Carmona Rodrigues

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a contratação de assessores políticos e técnicos para os vereadores e partidos da oposição na Câmara de Lisboa. Em causa, estão suspeitas de eventuais “ilegalidades na contratação do elevado número de assessores, abuso de poder e falsificação de documentos para pagar horas extraordinárias a avençados que nunca puseram os pés na Câmara”. Em Julho de 2006, existiam, segundo o próprio presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, 152 assessores nos gabinetes dos vereadores do PSD e do CDS-PP.

A investigação sobre a contratação de assessores para a autarquia lisboeta foi desencadeada já em 2007 e resultou de uma denúncia anónima enviada à PJ por, “provavelmente, funcionários da Câmara de Lisboa, dada a qualidade da informação”, garante fonte conhecedora do processo. E dirige-se apenas ao período da presidência de Carmona Rodrigues.

Pela informação disponível, verifica-se que “até à altura [presidência de Santana Lopes], 10, 12, 15 era o número máximo de contratações externas e de avençados, mas disparou para números elevados nos últimos anos”, explica a mesma fonte. Segundo revelou Carmona Rodrigues, em Julho do ano passado, na sequência de uma notícia do Correio da Manhã sobre o número de assessores na autarquia, na Câmara de Lisboa existiam então 152 assessores, cuja despesa anual rondava 2,9 milhões de euros.

A partir da denúncia anónima recebida na PJ, os investigadores ficaram com “a noção precisa de que há ali falsificação de documentos”. Ou seja, “há pagamentos de horas extraordinárias a funcionários, com autorização superior dos vereadores e pode até chegar ao presidente [da autarquia], sem estes aparecerem na Câmara”.

No centro destes pagamentos suplementares parece estar, segundo a mesma fonte, “um acordo tácito interno para pagar horas extraordinárias, de modo a aumentar os salários”. Por isso, a PJ já solicitou ao município a entrega de documentos sobre o pagamento de horas extraordinárias e explicações, com fundamentos legais, sobre o elevado número de assessores nos gabinetes dos vereadores e dos responsáveis políticos da oposição.

COM CORREIO DA MANHÃ