Com os novos protocolos entre o Instituto de Segurança Social (ISS) e as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), o distrito deixará de contar com a ajuda dos administrativos das IPSS na informatização de dados.

Assolado por uma taxa de desemprego superior à média nacional, há muito que o Porto ocupa o primeiro lugar em matéria de famílias beneficiárias de RSI. A mais recente estatística desnuda o agravamento: em Junho de 2004, somava 29.644 agregados; em Junho de 2007, 39.179.

O distrito que mais se aproxima do Porto é o de Lisboa, com 12.311 agregados. Poder-se-ia pensar que o aumento foi generalizado, mas não. Em Portugal, há 106.570 famílias a receber RSI. No final de Maio de 2004, havia 6781 com RSI e cerca de cem mil com rendimento mínimo garantido - ou seja, nos outros distritos o número desceu.

Na tentativa de diminuir o tempo entre o requerimento e o deferimento ou indeferimento, cada IPSS com protocolo com o ISS tem "emprestado" o seu administrativo à Segurança Social. Estes profissionais recolhem a informação inicial (alguma na gaveta há seis meses, um ano, um ano e meio, dois anos) no centro distrital; entregam-na às equipas técnicas das IPSS para verificarem se existe condições de elegibilidade; introduzem o resultado nos computadores do centro distrital, pronto para despacho.

Ainda no passado dia 18, o provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, alertou o ISS para a "urgente" necessidade de adaptar medidas capazes de corrigir os "graves" atrasos na atribuição de RSI no território nacional. Afirmava ter confirmado esperas que chegavam a atingir os dois anos. O atraso encurtou, apressou-se a atestar o ISS. O tempo médio de atribuição, a nível nacional, era em Maio de 111 dias. Mas, claro, os distritos com mais requerimentos não alcançam a mesma eficácia no tratamento dos pedidos, a menos que tenham apoio extra.